A gente sempre se pergunta: hoje é feriado? hoje é feriado do quê? É por isso que trouxemos nosso calendário de feriados nacionais 2021, completo para você se programar. Afinal, planejar aquela viagem tão esperada, tirar férias ou somente separar um tempo na agenda para si mesmo é muito importante para nossa saúde.
Por isso, separamos uma tabela abaixo para você conferir qual é o próximo feriado ou se para matar a curiosidade sobre qual é a comemoração do feriado atual. Também explicamos um pouco sobre como funcionam os feriados no Brasil, e quando caem os feriados nacionais 2021.
Índice
- Tabela dos feriados nacionais 2021
- Carnaval é feriado nacional?
- Posso faltar mesmo se o carnaval não é feriado nacional?
- Como são estipulados os feriados?
Tabela dos feriados nacionais 2021
Com a quarentena, sabemos que os planos de viagem ficaram limitados nas férias dos colaboradores. No entanto, se é possível se deslocar e manter as medidas de segurança, uma viagem pode ser feita apesar das restrições. Outra coisa interessante que você encontrará faltando abaixo é o carnaval, porque ele não é um feriado nacional. Explicamos o porquê em seguida.
Então, vejamos abaixo os próximos feriados nacionais:
| 1º de janeiro – sexta-feira | Confraternização Universal (Ano novo) |
| 2 de abril – sexta-feira | Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo |
| 21 de abril – quarta-feira | Tiradentes |
| 1º de maio – sábado | Dia do Trabalho |
| 3 de junho – quinta-feira | Corpus Christi |
| 7 de setembro – terça-feira | Independência do Brasil |
| 12 de outubro – terça-feira | Dia da Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro – teça-feira | Finados |
| 15 de novembro – segunda-feira | Proclamação da República |
| 25 de dezembro – sábado | Natal |
É provável que agora você queira saber: qual dia do carnaval é feriado? Você encontra a resposta abaixo!
Carnaval é feriado nacional?
Não. Embora o Brasil tenha o carnaval como uma das suas principais datas festivas, os dias de comemoração não são feriados. Aliás, muitos brasileiros folgam na terça-feira de carnaval, e algumas empresas ainda permitem a folga de funcionários na segunda-feira, assim é possível emendar.
No entanto, somente o Rio de Janeiro como estado declarou a terça-feira de carnaval feriado e isso acontece desde 2008. Foi por meio da Lei Estadual 5.243/08. Já nos municípios, que também podem determinar feriados, precisam ser verificados um por um.
Além disso, o carnaval pode ser considerado ponto facultativo nos dias 15 e 16. Tal escolha é feita pelos órgãos públicos e muitas vezes, também é um indicativo adotado pelas empresas privadas.
Ainda curioso para saber as datas do carnaval 2021? Veja abaixo!
Datas do carnaval 2021: adiamento
O carnaval 2021 aconteceria a partir do 13 de fevereiro, sábado de carnaval, até 16 de fevereiro, terça-feira de carnaval. Mas, com a pandemia do novo coronavírus, as ligas de escola de samba tanto de São Paulo quanto do Rio de Janeiro, optaram pelo adiamento.
Ainda não há uma data decisiva para quando aconteceriam os desfiles, apesar de algumas fontes terem apontado o meio do ano. O que acontece é que essa data também possui outras comemorações como as festas juninas e os possíveis Jogos Olímpicos de Tóquio, que foram adiados em 2020.
Já para os carnavais de rua, os famosos blocos, caberá a cada prefeitura ou estado decidir se é possível realizar a festa com segurança.
Como próximo tópico, vamos para outra dúvida comum!
Posso faltar mesmo se o carnaval não é feriado nacional?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitem que haja negociação entre convenções coletiva firmada entre sindicato e empresas. O sindicado pode estabelecer um banco de horas e com isso, o colaborador poderá compensar suas horas no período de carnaval. Além disso, a nova lei trabalhista permite que haja a compensação de horas dentro do próprio mês.
Entretanto, caso o funcionário possui contrato de trabalho no estado do Rio de Janeiro ou em alguma cidade que possui lei municipal de feriado no carnaval, o processo é diferente. Nesse caso, os colaboradores que trabalharem os dias de feriado deverão ter folga compensada em outro dia da semana. Se isto não acontecer, o colaborador deve receber a remuneração salarial do dia em dobro.
Além disso, é interessante que o colaborador e claro, o RH, saibam quais são as faltas justificadas. Ou seja, independente do feriado, é possível ter uma folga remunerada em situações específicas, como nascimento de um filho ou filha, assim como ao se casar.
O que abre ou fecha no feriado de carnaval
Como você já deve ter visto, mesmo que o carnaval não seja um feriado nacional, alguns serviços ficam fechados na segunda e terça-feira de carnaval. E em alguns casos, com a sua reabertura a partir do meio dia da quarta-feira de cinzas. Isso é o que acontece com os bancos, supermercados, repartições públicos e entre outros. Para ter certeza, é importante entrar em contato com a instituição na semana anterior ao início do carnaval.
Como são estipulados os feriados?
Da mesma maneira que os feriados nacionais 2021, os demais feriados são estabelecidos por lei. Pode um município, estado ou esfera federal decretar uma data como feriado. É isso que determina a Lei 9.093/95. Em geral, vemos cidades decretando feriado no dia do aniversário do município, ou também, sob cunho religioso. O que é chamado de feriado civil ou religioso.
De acordo com a lei, as cidades podem decretar até 4 feriados religiosos. E neste sentido, há o entendimento que é obrigatória a inclusão da Sexta-feira da Paixão.
